Categoria: E-SOCIAL

Assuntos aqui abordados serão relativos a nova forma de envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aos canais competentes.

ESOCIAL E EFDREINF

Pessoal cada vez nos aproximamos mais da obrigatoriedade de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais através do esocial e da efd reinf.

Nós o que estamos fazendo? Estamos nos preparando?

Não fique parado esperando o tempo passar. O IGAM vai intensificar esse ano os cursos de esocial, inclusive com cursos por módulos. Primeiro módulo como implantar o esocial, de pois o módulo que vai tratar dos eventos não periódicos, depois o módulo que vai trazer a analise dos eventos periódicos e por último os eventos de saúde e segurança no trabalho. Paralelamente a isso iremos trabalhar bastante os cursos de retenções e reflexos na EFD Reinf, para preparar devidamente os servidores dos órgãos públicos para estas novas obrigações.

Também temos o serviço de assessoria na implantação do esocial e da efd reinf. Entre em contato com nosso comercial e veja como funciona. Como você pode contratar e ter um serviço de qualidade, com assessoria in loco, para que seu município implante com segurança essas novas obrigações e consiga cumprir sem incorrer em penalidades.

Anúncios

ESOCIAL – INÍCIO, QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES, TRABALHADORES

Esocial já iniciou para grandes empresas. Prepare-se. Em seguida vem a obrigação das demais empresas, julho 2018 e 2019 vem a obrigatoriedade para os órgãos públicos.
Você esta se preparando? Pela enquete no site do esocial, poucas empresas /órgãos públicos estão utilizando a ferramenta de qualificação cadastral. E essa é uma ferramenta muito importante para que se consiga enviar as informações relativas ao trabalhador pelo esocial.
Faça a qualificação cadastral de seus servidores e empregados, isso é muito importante. O servidor, trabalhador que estiver com pendências no cadastro junto a Receita Federal, Ministério do Trabalho e emprego, INSS, Caixa Federal, não terá seus dados recebidos pelo esocial, e isso pode gerar multas e penalidades para os órgãos e empresas.

FIQUE LIGADO NAS OBRIGAÇÕES E INÍCIO DE ANO

  • Alteração CNPJ, troca presidente da Câmara
  • Alteração do responsável no certificado digital do órgão – novo e-cnpj
  • DIRF – Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte até 28 de fevereiro
  • RAIS relação anual de informações sociais – não saiu prazo ainda, mas geralmente é até março
  • Nova tabela de contribuição previdenciária regime geral de previdência que deve sair nos próximos dias, e é preciso alterar nos sistemas de folha de pagamento
  • DBF – Declaração de Benefícios fiscais a ser realizada por aqueles Executivos que receberão doações de pessoas físicas ou jurídicas para seus fundos da criança e adolescente ou fundo de idosos.(prazo 31/03/2018 – com informações relativas as doações recebidas em 2017)
  • Alteração da tabela do INSS na GFIP assim que ela for divulgada.

Fique ligado, estaremos lhe alimentando com as informações pertinentes.

 

E não esqueça de iniciar ou continuar as adequações da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, de seu órgão ou de sua empresa para o ingresso obrigatório no esocial e na ERDReinf.

Participe do curso de retenções a ser realizado na sede do IGAM nos dias 16 e 17 de janeiro de 2018, onde serão abordados como informar as retenções previdenciárias e de imposto de renda efetuado na contratação de prestadores pessoas jurídicas na EFDReinf a partir da obrigatoriedade dessa nova declaração, que para os órgãos públicos se dará a partir de maio de 2019.

FASEAMENTO ESOCIAL

FASEAMENTO DO ESOCIAL

O esocial , escrituração digital das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, será exigido dos órgãos públicos a partir de janeiro de 2019 em substituição a GFIP, DIRF, RAIS, CAGED e outros.

Porém essa nova obrigação não vai entrar toda ao mesmo tempo, ela vai ser exigida em fases.

O Esocial vai trabalhar com três tipos de eventos, eventos iniciais e de tabelas, eventos periódicos e eventos não periódicos.

Inicialmente iria entrar todo o esocial como obrigatório para os órgãos públicos em julho de 2018. Mas foi prorrogado para 2019 a entrada em vigor e ainda foi divido em fases de acordo com os tipos de eventos.

AS FASES OBRIGATÓRIAS DO ESOCIAL

FASE 1 – EVENTOS INICIAIS E DE TABELAS

             Os eventos iniciais e de tabelas consistem na primeira fase que deverão ser enviados de janeiro a final de fevereiro de 2019.

A composição desses eventos está assim definida nos manuais do esocial:

  1. Evento do empregador – S-1000
  2. Evento do Estabelecimento – S-1005
  3. Evento de Rubricas S-1010
  4. Evento de Lotações S-1020
  5. Evento de Cargos S-1030
  6. Evento de Plano de Carreira – S-1035
  7. Evento de funções – S-1040
  8. Evento de tabela de Horários S-1050
  9. Evento de ambientes S-1060
  10. Evento de processos S-1070

Temos nesses eventos iniciais uma exceção de evento que não será exigido nessa primeira fase, que é o evento S-1060 – tabela de ambientes. Por se tratar de um evento de saúde e segurança do trabalhador, vai entrar sua obrigatoriedade somente em julho de 2019.

Todos os eventos que se referirem a saúde e segurança do trabalhador irão ter sua obrigatoriedade para o órgão público a partir de julho de 2019.

FASE 2 – EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

Os eventos não periódicos consistem na segunda fase que deverão ser enviados de 01 de março a final de abril de 2019.

A composição desses eventos está assim definida nos manuais do esocial:

  1. Evento cadastro admissão/inicial trabalhador S-2200
  2. Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2205
  3. Evento Alteração de Contrato de Trabalho S-2206
  4. Evento Comunicação de Acidente de Trabalho S-2210
  5. Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2220
  6. Evento Afastamento Temporário S-2230
  7. Evento Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2240
  8. Evento Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2241
  9. Evento Reintegração  S-2298
  10. Evento Desligamento S-2299
  11. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início S-2300
  12. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual S-2306
  13. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término S-2399
  14. Evento Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS S-2400
  15. Evento Exclusão de eventos S-3000.

Observações, os eventos 2220, 2240 e 2241 somente serão exigidos a partir de julho de 2019, por se tratarem de eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador.

O evento não periódico relativo a rescisão de trabalhador com vínculo S-2299 e trabalhador sem vínculo S-2399, a serem enviados a partir de março de 2019 até o final de abril de 2019, deverão ser enviados sem o preenchimento dos campos relativos as verbas rescisórias.

FASE 3 – EVENTOS PERIÓDICOS

Esses são os eventos da folha de pagamento propriamente dita que deverão ser enviados a partir de maio de 2019.

São os eventos abaixo listados:

  1. Evento Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS S-1200.
  2. Evento Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS S-1202.
  3. Evento Benefícios Previdenciários – RPPS S-1207.
  4. Evento Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1210.
  5. Evento Aquisição de Produção Rural S-1250.
  6. Evento Reabertura dos Eventos Periódicos S-1298.
  7. Evento Fechamento dos Eventos Periódicos S-1299.

FASE 4 – EVENTOS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

                       São eventos que serão exigidos somente a partir de julho de 2019, são eles:

  1.            Evento de ambientes S-1060
  2. Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2220
  3. Evento Afastamento Temporário S-2230
  4. Evento Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2240
  5. Evento Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2241

 

Texto Produzido por:

Luis Fernando Ramos

Consultor IGAM

CRCRS 47.524

NOVOS PRAZOS OBRIGATORIEDADE EFDREINF

Início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do eSocial.

O início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes, nos termos da  Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial, coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do eSocial. Assim, os contribuintes do primeiro grupo – empresas com faturamento superior a 78 milhões – passarão a enviar os eventos pela EFD-Reinf a partir de 1º de maio de 2018. Os do segundo grupo, a partir de 1º de novembro de 2018 e os do terceiro grupo, a partir de 1º de maio de 2019. A alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 2017, que instituiu a EFD-reinf, fixando essas novas datas, será publicada em breve.

http://www.portal.esocial.gov.br

CURSO FECHADOS ESOCIAL

O IGAM para auxiliar os órgãos públicos também vende cursos fechados sobre esocial e efedreinf aos órgãos públicos.

Nos contrate e se prepare conosco para se adaptar as exigências do esocial e da EFDReinf,

Veja as vantagens, se antecipe, se prepare, engaje seus gestores, seu controle interno,

É muito importante que todos os gestores do órgão, que o controle interno e todos os servidores se preparem para essas novas obrigações.

Não deixa para a última hora, a muita coisa a fazer.

Conte conosco para poder auxiliá-lo nesses processos que demandam do órgão muito esforço no início da nova obrigação e no decorrer do processo.