FASEAMENTO ESOCIAL

FASEAMENTO DO ESOCIAL

O esocial , escrituração digital das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, será exigido dos órgãos públicos a partir de janeiro de 2019 em substituição a GFIP, DIRF, RAIS, CAGED e outros.

Porém essa nova obrigação não vai entrar toda ao mesmo tempo, ela vai ser exigida em fases.

O Esocial vai trabalhar com três tipos de eventos, eventos iniciais e de tabelas, eventos periódicos e eventos não periódicos.

Inicialmente iria entrar todo o esocial como obrigatório para os órgãos públicos em julho de 2018. Mas foi prorrogado para 2019 a entrada em vigor e ainda foi divido em fases de acordo com os tipos de eventos.

AS FASES OBRIGATÓRIAS DO ESOCIAL

FASE 1 – EVENTOS INICIAIS E DE TABELAS

             Os eventos iniciais e de tabelas consistem na primeira fase que deverão ser enviados de janeiro a final de fevereiro de 2019.

A composição desses eventos está assim definida nos manuais do esocial:

  1. Evento do empregador – S-1000
  2. Evento do Estabelecimento – S-1005
  3. Evento de Rubricas S-1010
  4. Evento de Lotações S-1020
  5. Evento de Cargos S-1030
  6. Evento de Plano de Carreira – S-1035
  7. Evento de funções – S-1040
  8. Evento de tabela de Horários S-1050
  9. Evento de ambientes S-1060
  10. Evento de processos S-1070

Temos nesses eventos iniciais uma exceção de evento que não será exigido nessa primeira fase, que é o evento S-1060 – tabela de ambientes. Por se tratar de um evento de saúde e segurança do trabalhador, vai entrar sua obrigatoriedade somente em julho de 2019.

Todos os eventos que se referirem a saúde e segurança do trabalhador irão ter sua obrigatoriedade para o órgão público a partir de julho de 2019.

FASE 2 – EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

Os eventos não periódicos consistem na segunda fase que deverão ser enviados de 01 de março a final de abril de 2019.

A composição desses eventos está assim definida nos manuais do esocial:

  1. Evento cadastro admissão/inicial trabalhador S-2200
  2. Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2205
  3. Evento Alteração de Contrato de Trabalho S-2206
  4. Evento Comunicação de Acidente de Trabalho S-2210
  5. Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2220
  6. Evento Afastamento Temporário S-2230
  7. Evento Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2240
  8. Evento Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2241
  9. Evento Reintegração  S-2298
  10. Evento Desligamento S-2299
  11. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início S-2300
  12. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual S-2306
  13. Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término S-2399
  14. Evento Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS S-2400
  15. Evento Exclusão de eventos S-3000.

Observações, os eventos 2220, 2240 e 2241 somente serão exigidos a partir de julho de 2019, por se tratarem de eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador.

O evento não periódico relativo a rescisão de trabalhador com vínculo S-2299 e trabalhador sem vínculo S-2399, a serem enviados a partir de março de 2019 até o final de abril de 2019, deverão ser enviados sem o preenchimento dos campos relativos as verbas rescisórias.

FASE 3 – EVENTOS PERIÓDICOS

Esses são os eventos da folha de pagamento propriamente dita que deverão ser enviados a partir de maio de 2019.

São os eventos abaixo listados:

  1. Evento Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS S-1200.
  2. Evento Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS S-1202.
  3. Evento Benefícios Previdenciários – RPPS S-1207.
  4. Evento Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1210.
  5. Evento Aquisição de Produção Rural S-1250.
  6. Evento Reabertura dos Eventos Periódicos S-1298.
  7. Evento Fechamento dos Eventos Periódicos S-1299.

FASE 4 – EVENTOS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

                       São eventos que serão exigidos somente a partir de julho de 2019, são eles:

  1.            Evento de ambientes S-1060
  2. Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2220
  3. Evento Afastamento Temporário S-2230
  4. Evento Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2240
  5. Evento Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2241

 

Texto Produzido por:

Luis Fernando Ramos

Consultor IGAM

CRCRS 47.524

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