ESOCIAL – VAMOS A PRÁTICA – MÃOS A OBRA

Preparando-se para o Esocial

O que você servidor já pode fazer agora sem necessidade de recursos financeiros, sem precisar prever no orçamento, sem precisar de autorização de superior.

Pelo menos os quatro pontos abaixo já devem ser movimentados.

Qualificação Cadastral dos servidores e contribuintes individuais

A qualificação cadastral é um procedimento que visa verificar se os dados do servidor estão cadastrados corretamente junto a todos os entes que fazem parte do esocial. Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

O Esocial fará um batimento do número do pis/pasep/nit, CPF, nome do servidor e data de nascimento.

Para essa qualificação cadastral foi disponibilizado no portal do esocial o aplicativo qualificação cadastral online e qualificação cadastral em lote.

O empregador consulta os dados dos trabalhadores para ver se estão todos corretos e o sistema retorna se realmente esta tudo correto ou se tem irregularidade mostra onde o trabalhador deve se dirigir para corrigir seus dados.

O trabalhador que não tiver com seus dados cadastrados corretamente nos cadastros dos órgãos participantes do esocial não poderá ter seus dados enviados quando do início do envio das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias for obrigatória com o uso do esocial.

Revisão das parametrizações da folha

            Outro ponto que deve ser analisado com muito critério e a revisão das parametrizações das verbas da folha de pagamento. Devem ser analisadas todas as rubricas para verificar se as incidências tributárias estão colocadas de acordo com a legislação vigente.

O envio de informações ao esocial com tributação incorreta poderá acarretar multas e outras penalidades ao órgão público.

Também deve ser analisado os reflexos de uma verba em outra, como horas extras em férias e 13º salário, entre outras.

Revisões dos Cargos /funções versos CBO

            Muito importante também é a conferencia para verificar se o cbo atrelado a um cargo no sistema de folha de pagamento do órgão público está em acordo com a descrição do cargo.

Para isso devem ser relacionados todos os cargos do órgão com o respectivo CBO – Código Brasileiro de Ocupações e verificado junto ao sistema CBO – www. mtecbo.gov.br se o enquadramento realizado pelo órgão esta cumprindo as exigências da legislação.

Exemplo:

Cargo                                     CBO

Chefe de Gabinete                 1114

1114-15 – Dirigente do serviço público municipal

Chefe de assessoria técnica do serviço público municipal, Chefe de gabinete do serviço público municipal, Diretor de departamento do serviço público municipal, Diretor de divisão do serviço público municipal, Funcionário público municipal superior, Secretário municipal (serviço público municipal)

Adequar as Rubricas da folha as Rubricas previstas no esocial, fazendo um de/para

O esocial não vai alterar as rubricas da folha de pagamento do órgão público. Mas fara um atrelamento da rubrica que na folha de pagamento tem um determinado código para o código previsto no esocial.

Exemplo: na folha do órgão público o código da rubrica salário é 10 e no esocial é 1000.

Então o sistema deverá na hora de transferir essa rubrica para o esocial transportar a rubrica 10 da folha do órgão como rubrica 1000 que é o código previsto no esocial para essa rubrica.

Abaixo no anexo I, traremos um exemplo de correlação da tabela de folha do órgão com a tabela do esocial.

Ações que podem já ser tomadas mas que necessitam de alocação de recursos no orçamento e de autorizações de superiores

Demonstrativos Ambientais

Todos os demonstrativos ambientais que o órgão público é obrigado a possuir devem estar atualizados. A obrigação dos demonstrativos ambientais a que esta sujeito o órgão público e demais entidades consta da Instrução Normativa 971 de 2009, artigo 291 e seguintes.

Entre eles podemos citar o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais e trabalho e o PCMSO – Programa de controle médico da saúde ocupacional.

Para isso o órgão terá custo pois tanto para confeccionar os demonstrativos quanto para atualizar o órgão deverá contratar profissional qualificado (médico ou engenheiro de segurança no trabalho) ou empresa que preste esses serviços e deve constar o recurso no orçamento.

Atualizações de sistemas de informática

                        Os sistemas de informática devem ser atualizados e adaptados  para poderem enviar as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao esocial.

Isso demanda custo, demanda aporte financeiro, e deve ter previsão orçamentária. Desde já os gestores devem estar em negociação com as empresas de informática a fim de poder prever esses recursos para não travar o andamento da adequação do órgão as necessidades do esocial.

Lembrando que seria muito importante que os sistemas já estivem adaptados até o mês de julho de 2107, mês esse previsto para início da disponibilização do ambientes de testes do esocial.

Sem sistemas adaptados, sem cadastros atualizados, sem revisões das parametrizações e dos fluxos dos processos não tem como o órgão verificar sua a adaptabilidade ao esocial.

Revisão dos processos e procedimentos do órgão

                        Para revisão dos processos e dos procedimentos do órgão deverá ter participação do controle interno.

Deverá ter aval também dos gestores para mudanças de procedimentos necessários, para conversa com outros setores, para contratação de assessoria e de treinamentos necessários.

Os procedimentos e processos devem ser adaptados as necessidades da legislação para fim de cumprimento de prazos de envio das informações sem correr risco de multas e outras penalidades já previstas na legislação atual.

Recadastramento de todos os servidores para atualização dos dados e buscar outros dados que o esocial exige

                        O esocial exigirá dos órgãos públicos atualização dos cadastros de seus servidores.

São duas coisas bastante importantes que devem ser levadas em consideração:

1 – O eosical quer dados cadastrais atualizados e corretos dos trabalhadores;

2 – Estima-se que 30% das informações que o esocial exige os sistemas de folha de pagamento dos órgãos públicos não possuem.

Essas informações deverão ser adquiridas, principalmente junto aos trabalhadores, por isso a necessidade de um recadastramento e da busca dessas informações atualizadas.

                        Lembrando a todos que não é somente o sistema de folha de pagamento dos órgãos públicos que precisará de adaptações. Vários são os setores que poderão enviar informações ao esocial, como contabilidade, tesouraria, compras, etc…

A maioria das informações será sim enviada pelo departamento de pessoal ou recursos humanos. Mas tem muita informação que deverão ser informados por outros setores, por eles serem os detentores das informações.

Exemplos, informações de pagamento pela tesouraria, contratação de contribuinte individual pela contabilidade, compras de produtor rural pelo setor de compras, etc…

 

ANEXO I


TABELA CORRELAÇÃO RUBRICAS (VERBAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO COM ESOCIAL

 

EVENTOS DA FOLHA EVENTOS DO ESOCIAL
codigo
rubrica
descrição  rubrica folha de pagamento codigo
rubrica
Descrição rubrica esocial
1 Salário Básico 1000 Salário, vencimento, soldo ou subsídio.
2 Adicional por tempo de serviço 1206 Adicional por tempo de serviço
3 Função Gratificada 1201 Adicional de função / cargo confiança
5 Adicional de insalubridade 1202 Adicional noturno
6 Abono assiduidade 1099 Outras verbas salariais
7 Abono expressamente desvinculado do salário 1403 Abono legal
9 Adicional de periculosidade 1203 Adicional de periculosidade
10 Verba de representação 1201 Adicional de função / cargo confiança
60 Adicional Noturno 1205 Adicional noturno
64 Respouso Semanal Remunerado 1002 Descanso semanal remunerado – DSR
72 Diferença de carga horária 1099 Outras verbas salariais
80 Hora Extra 1003 Horas extras extraordinárias
262 Adiconal de férias 1020 Férias – gozadas
277 Média de Variáveis 1002 Descanso semanal remunerado – DSR
376 Abono Permanência 1401 Abono
448 Auxílio transporte 1810 Auxílio transporte
450 Auxílio Alimentação 1801 Auxílio alimentação
452 13º Salário 5001 13º salário
481 13º salário rescisão 6002 13° salário proporcional na rescisão
482 Férias vencidas rescisão 6007 Férias vencidas na rescisão
483 Férias proporcionais rescisão 6006 Férias proporcionais
550 Falta 9209 Faltas
775 Previdência RPPS 9201 Contribuição Previdenciária
776 Previdência RGPS 9201 Contribuição Previdenciária
777 IRRF 9203 Desconto a título de imposto de renda
retido na fonte – IRRF


 



Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s